quinta-feira, 5 de maio de 2016
ENCONTRO DA ANAMMA RJ DEFENDE SANEAMENTO PARA MUNICÍPIOS
Encontro da Anamma Rio de Janeiro, defendeu agenda prioritária voltada estruturação de órgãos municipais, fortalecimento de Conselhos de Meio Ambiente e Saneamento Já para os municípios.
Dentre os destaques do evento, o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, apresentou a campanha que estão fazendo pelo fim dos rios mortos e praias contaminadas no Brasil e a importância de adesão dos gestores municipais ao movimento.
O primeiro passo seria a assinatura de uma petição em defesa da universalização do saneamento, fim dos rios mortos no Brasil e por água limpa no mananciais, no mar e nas praias.
A justificativa é bem simples: primeiramente, mudar a legislação brasileira, que permite o estado degradante de um rio. Segundo a Resolução Conama 357 e correlatas, os rios mortos estão enquadrados na classe 4, sendo destinados a diluir esgotos com baixa eficiência de tratamento e, na grande maioria, sem tratamento algum. Com isso, a água de rios e córregos das cidades brasileiras fica indisponível para usos múltiplos, como produção de alimentos, lazer e consumo humano.
Segundo ele, "é um desperdício perverso que agrava a indisponibilidade de água no país, afetando também o litoral, tornando as praias impróprias e o mar sendo contaminado por emissários de esgoto sem tratamento".
O evento tratou ainda de diversos temas prioritários para as agendas de meio ambiente das cidades, incluindo os instrumentos de arrecadação municipal como a TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental), diagnóstico da destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos no Rio de Janeiro, Licenciamento Ambiental municipal, entre outros.
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Confira abaixo a lista dos especialistas que participaram do Encontro e os conteúdos das suas palestras:
Experiência de gestão ambiental de Duque de Caxias
Ministrada por Luiz Renato Vergara - Secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias | Vanessa Arduina Lima - Coordenadora Jurídica
Diagnóstico e Planos Municipais de Resíduos Sólidos no estado do Rio de Janeiro
José Maria de Mesquita - Vice-presidente do Inea | Antônio Marcos Barreto - Presidente da Anamma RJ | Carlos Canejo - Consultor da Masterplan | Felipe Brasil - Assessor de Meio Ambiente do CREA
Planos Municipais da Mata Atlântica
Paulo Schiavo - Diretor de Biodiversidade do Inea | João Batista Dias - Superintendente da SEA/RJ | Janete Abrahão - Coordenadora de Meio Ambiente da AEMERJ | Zilto Bernardi - Superintendente do Ibama RJ
Marco Regulatório do Saneamento no Estado do Rio de Janeiro
Raul Teixeira - Procurador do Estado | Luiz Firmino Martins - Superintendente de Planejamento da Câmara Metropolitana
Pagamento por Serviços Ambientais e Licenciamento Ambiental Municipal
Francisco Carrera - Professor da COPPE/UFRJ | Ricardo Harduim - Secretário de Meio Ambiente de São Gonçalo | Marcus Lima - Presidente do Inea
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